Brasília, 14 de setembro de 2023 – Um projeto de lei que visa conceder o título de “Capital Nacional da Pesca” ao município de Itajaí, localizado em Santa Catarina, está em destaque no Senado Federal. O Projeto de Lei 5226/19, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está pronto para seguir para sanção presidencial, a menos que haja um recurso para análise pelo Plenário.
A proposta tem como objetivo reconhecer a importância histórica e econômica de Itajaí para a atividade pesqueira no Brasil. O município, situado na região sul do país, tem uma longa tradição na pesca, sendo um dos principais polos pesqueiros do Brasil, com uma frota de embarcações e uma infraestrutura portuária de destaque.
O projeto de lei recebeu amplo apoio de diversos setores, incluindo parlamentares, representantes da indústria pesqueira e pescadores locais. Eles destacam que essa designação não apenas reconheceria a relevância da cidade para o setor, mas também poderia impulsionar o turismo e o desenvolvimento econômico da região.
A designação de uma cidade como “Capital Nacional” de uma atividade específica é uma prática comum no Brasil, sendo uma maneira de reconhecer e celebrar a contribuição de determinados municípios para setores importantes da economia e da cultura do país.
Em resumo, o Projeto de Lei 5226/19, que busca conceder o título de “Capital Nacional da Pesca” a Itajaí, já foi aprovado pela CCJ do Senado e está pronto para seguir para sanção presidencial, a menos que haja um recurso para análise pelo Plenário. A proposta recebe amplo apoio e destaca a importância histórica e econômica de Itajaí no cenário da pesca nacional.
