Projeto de Lei para Designar Itajaí (SC) como Capital Nacional da Pesca Avança no Senado

Brasília, 14 de setembro de 2023 – Um projeto de lei que visa conceder o título de “Capital Nacional da Pesca” ao município de Itajaí, localizado em Santa Catarina, está em destaque no Senado Federal. O Projeto de Lei 5226/19, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está pronto para seguir […]